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Em Minas Gerais, o uso de celulares em determinados espaços já é regulamentado desde 2002. No entanto, um Projeto de Lei (PL) tramita na Assembleia Legislativa do estado com o objetivo de ampliar essa proibição. O deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT) propõe que a regra não se limite apenas à conversação, mas também ao uso geral de celulares, especialmente em locais de estudo.
O PL sugere que os estabelecimentos que descumprirem a medida sejam multados e obrigados a fixar avisos sobre a proibição tanto na entrada quanto no interior. A ideia por trás dessa iniciativa é incentivar a leitura e a busca por informações sem depender exclusivamente do celular.
Recentemente, a Prefeitura do Rio de Janeiro também proibiu o uso de celulares em salas de aula, seguindo um relatório da Unesco que apontou que o uso excessivo do aparelho pode prejudicar a aprendizagem e a concentração dos alunos. O PL 1136, de 2019, já passou por várias comissões e aguarda votação em plenário, sem data definida. O deputado Alencar da Silveira Jr. destaca a importância de repensar os hábitos atuais e estimular o uso do cérebro em vez de depender excessivamente da inteligência artificial proporcionada pelos dispositivos móveis.
Enquanto a decisão sobre o uso de celulares em escolas é discutida em nível estadual, a cidade de Poços de Caldas enfrenta o mesmo dilema. A questão será um dos assuntos na pauta de uma reunião agendada para o dia 23 de fevereiro, envolvendo diretores e vice-diretores das 25 escolas municipais. A secretária municipal de Educação, Maria Helena Braga, informou que a decisão de proibir ou permitir o uso de celulares ficará a cargo da equipe gestora de cada escola.
Maria Helena Braga esclareceu que não há uma legislação específica sobre o tema, sendo a questão abordada por meio de uma Portaria de 2018. A medida estabelece que o celular fica a critério da gestão de cada escola. Em Alterosa, a situação sobre o uso ou proibição de celulares não é divulgada pela Secretaria de Educação, levando em consideração a gestão do prefeito, que, segundo relatos, tende a ser autocrática. A decisão sobre o tema continua a ser um assunto sensível discutido nas esferas estaduais e municipais, requerendo a participação ativa da sociedade na decisão final.
