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Na última segunda-feira (29), o governador Romeu Zema e o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Gabriel Viégas Neto, formalizaram um termo de parceria visando disponibilizar R$ 300 milhões em financiamento para fortalecer o desenvolvimento dos municípios mineiros. O acordo foi assinado em conjunto com a presidente do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), Luciana Botafogo.
Após um aumento expressivo nos financiamentos às prefeituras em 2023, o BDMG destinará esse montante até abril, com parte dos recursos provenientes de um novo contrato com o Fonplata, totalizando cerca de R$ 170 milhões. O Fonplata, que engloba Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, destinará os recursos para projetos que abrangem sustentabilidade, infraestrutura, aquisição de transporte escolar, máquinas, serviços, entre outros.
Os recursos, com um prazo total de oito anos, sendo dois de carência, possibilitarão ao BDMG oferecer crédito em condições especiais para as prefeituras mineiras. Com a legislação eleitoral estabelecendo 30 de abril como limite para contratação de financiamentos pelo setor público em ano de eleições municipais, as prefeituras devem antecipar os pedidos de financiamento para garantir o cumprimento do prazo.
O governador Romeu Zema enfatizou a importância do suporte estadual às prefeituras, destacando a relevância de manter os repasses em dia para fortalecer as políticas públicas municipais. O vice-governador Professor Mateus ressaltou que o programa contribui para democratizar o acesso ao crédito, promovendo o desenvolvimento nas cidades, especialmente aquelas com menos de 100 mil habitantes.
O presidente do BDMG, Gabriel Viégas Neto, relembrou o início da parceria com o Fonplata em 2020 e afirmou que o novo contrato fortalece a atuação conjunta, proporcionando mais crédito para projetos estruturadores nas cidades. A presidente do Fonplata, Luciana Botafogo, destacou a importância estratégica da parceria para o financiamento de projetos nos municípios de Minas Gerais, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Além disso, outra novidade para os municípios em 2024 é a ampliação do percentual para antecipação de recursos, permitindo que as prefeituras recebam até 40% do valor licitado antecipadamente. O BDMG tem aumentado progressivamente os financiamentos às prefeituras, registrando um aumento de 89% em 2023 em relação a 2022, totalizando mais de R$ 328,5 milhões em desembolsos.
Os financiamentos do BDMG têm contribuído para o estímulo econômico e social em Minas Gerais, gerando empregos e impactos positivos no estado. Em 2023, o Banco ampliou a liberação de crédito para projetos sustentáveis, como eficiência energética, cidades inteligentes, geração de energia renovável, mobilidade e compra de máquinas. Esses desembolsos resultaram em aproximadamente 8,6 mil empregos e R$ 11,3 milhões em ICMS ao longo do ano. Cada milhão desembolsado pelo Banco gerou 25 empregos no estado.
