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O deputado estadual Luiz Antônio da Silva, conhecido como Luizinho, do Partido dos Trabalhadores (PT), apresentou uma proposta durante audiência pública na Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A sugestão do parlamentar é converter o Centro Socioeducativo de Alfenas em uma unidade prisional exclusivamente feminina, como medida para resolver a crítica superlotação do Presídio Masculino na região.
Durante a reunião, Luizinho expôs dados alarmantes referentes à situação do Presídio Masculino de Alfenas, onde a capacidade de 194 vagas está ocupada por 511 detentos, sendo 390 homens e 121 mulheres. A realidade das mulheres encarceradas é particularmente preocupante, com 65 delas dividindo um espaço exíguo em uma cela feminina, tendo que revezar o uso das seis camas disponíveis para conseguir dormir.
O deputado ressaltou a urgência de abordar esse problema humanitário e informou que obteve o aval do governo federal para utilizar o prédio do Centro Socioeducativo com o intuito de oferecer condições mais dignas para as mulheres encarceradas. No entanto, Luizinho enfatizou que a decisão final depende do governo estadual.
Luizinho (deputado estadual PT/MG)
“É uma tragédia humana. Não estamos aqui para denunciar, estamos aqui para resolver. Agora, depende do governo estadual. É preciso prender, mas também é preciso que a penitenciária seja um período de penitência, refletir sobre a vida e sair de lá um novo ser humano, porque se não a gente fica enxugando gelo”, declarou o deputado.
Luizinho assegurou que a proposta não prejudicaria a ressocialização dos jovens, uma vez que as unidades socioeducativas na região estão operando com uma ociosidade de 40%. Ele argumentou que a demanda está diminuindo devido a sanções alternativas preferidas pelo Judiciário, e o uso do prédio do Centro Socioeducativo não comprometeria o processo de reintegração dos jovens.
O assessor especial do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, Nilmário Miranda, expressou apoio à proposta de Luizinho, considerando a situação intolerável e destacando a urgência de uma solução. A deputada Delegada Sheila (PL) também respaldou a iniciativa, salientando as necessidades específicas das mulheres em detenção.
Apesar do apoio recebido, representantes do governo estadual expressaram restrições à proposta. Cláudia Leite, representante da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), afirmou que a pasta está sensível à situação das mulheres, mas ressaltou a demanda por vagas de socioeducativo na região, destacando a necessidade de encontrar uma solução abrangente antes de considerar o fechamento do centro.
