O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) inicia nesta segunda-feira, 1º de abril, o julgamento das ações que podem resultar na cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). O ex-juiz federal é acusado de influenciar as eleições para o Senado no estado, através de gastos excessivos na pré-campanha à Presidência da República, o que supostamente lhe conferiu vantagem decisiva. Moro nega veementemente as acusações.
A composição do TRE-PR, responsável por esse julgamento crucial, é essencial para entender os possíveis desdobramentos do caso. Composto por sete juízes, o tribunal é formado por membros eleitos e indicados através de distintos critérios de seleção.
O relator da ação é o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, cujo estilo é descrito como incisivo e direto. Espera-se que seu voto seja extenso, enfatizando um parecer relevante para a defesa de Moro. O processo originalmente estava nas mãos do desembargador Fernando Wolff Bodziak, que se declarou suspeito, passando o caso para Dartagnan Serpa Sa, e, posteriormente, para Falavinha Souza.
Anderson Ricardo Fogaça, que já atuou na Justiça Eleitoral, e Guilherme Frederico Hernandes Denz são juízes estaduais de primeiro grau, cujas posturas são consideradas discretas, mas não se exclui a possibilidade de adotarem uma abordagem firme em seus votos.
Claudia Cristina Cristofani, desembargadora federal e decana do TRE-PR, é esperada para ter uma postura mais garantista em seu voto. Há especulações de que ela possa pedir vista do caso.
Julio Jacob Junior, advogado nomeado por Lula, é próximo do ex-governador Beto Richa e sua decisão pode tender à cassação de Moro, dado o histórico de Richa na Lava Jato.
José Rodrigo Sade, o mais recente membro do TRE-PR, é advogado e sua indicação passou pelo crivo do presidente. Em eleições anteriores, ele já demonstrou imparcialidade ao se declarar suspeito em casos envolvendo ex-clientes.
Independentemente do veredito do tribunal regional, é provável que a parte derrotada recorra, e o caso seja decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que pode definir não apenas o destino de Moro, mas também estabelecer precedentes importantes em relação à pré-campanha eleitoral e seus limites legais.