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Com a recente elevação do salário mínimo, o Programa de Integração Social (PIS/Pasep) passou por um reajuste, elevando o benefício para R$ 1.412. Essa modificação impacta diretamente no pagamento do abono salarial, que agora varia entre R$ 117 e R$ 1.412, dependendo do período trabalhado ao longo do ano-base de 2022.
O pagamento do abono salarial, destinado aos trabalhadores de empresas privadas vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), será conduzido pela Caixa Econômica Federal. Já para os funcionários públicos ligados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial (PASEP), a responsabilidade recai sobre o Banco do Brasil.
O critério para o pagamento do abono salarial varia de acordo com a instituição financeira escolhida. Na Caixa, a data de nascimento do trabalhador é determinante, enquanto no Banco do Brasil, o critério é o dígito final do número de inscrição no PASEP.
O calendário de pagamento do PIS e do Pasep foi unificado, passando a seguir a data de aniversário do beneficiário. O início dos pagamentos está programado para 15 de fevereiro, estendendo-se até 15 de agosto de 2023, com os valores disponíveis até 27 de dezembro de 2023.
O Abono Salarial será destinado aos trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos, com valores entre R$ 117 e R$ 1.412, dependendo do período trabalhado e do ano-base de 2022. Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve ter sido informado pelo empregador na RAIS até 10 de maio de 2023 e no eSocial até 5 de dezembro de 2023. Após essa data, o recebimento será no próximo exercício.
As informações sobre a elegibilidade para o Abono Salarial poderão ser consultadas a partir de 5 de fevereiro de 2024, na carteira de trabalho digital ou no portal Gov.br.
O pagamento será realizado de acordo com a data de aniversário do beneficiário em 2024. Os detalhes são os seguintes:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Os critérios de habilitação para receber o Abono Salarial incluem estar cadastrado no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos, ter recebido até dois salários-mínimos de remuneração mensal de empregadores que contribuem para o programa e ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base considerado.
O pagamento será realizado prioritariamente por meio de crédito em conta, aplicativo CAIXA Tem, agência, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais oferecidos pela Caixa. No Banco do Brasil, será por crédito em conta bancária, PIX, transferência via TED ou presencial nas agências de atendimento. A atualização do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital será necessária para verificar o valor, data e banco de recebimento. Informações adicionais podem ser obtidas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.
